Municípios do oeste do Pará vão receber mais de R$ 42 milhões do FPM nesta sexta-feira
Está previsto para cair, nesta sexta-feira (9), na conta da prefeitura de 18 municípios do oeste paraense, mais de R$ 42 milhões do total de R$ 356 milhões destinados ao estado do Pará do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as prefeituras do estado corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Na região, o município de Santarém receberá a maior parcela: R$ 5.531.626,81, enquanto que Faro, receber o menor valor: R$ 829.745,98. Os municípios de Castanhal, Marabá e Parauapebas também receberão R$ 5.531.626,81 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 4.978.468,76. A capital Belém receberá o maior volume de recursos: R$ 45 milhões. Essas são as cidades com os maiores valores do FPM.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
No oeste paraense, o Itaituba receberá o segundo maior repasse destinado às cidades da região: R$ 4.701.884,39. O município de Oriximiná vem logo a seguir com R$ 3.536.101,02, enquanto Alenquer terá R$ 3.318.976,80 pra receber este mês. Óbidos e Monte Alegre vão receber R$ 3.042.395,99 cada.
O município de Juruti receberá R$ 2.987.867,97, Jacareacanga R$ 2.412.224,70 e Placas R$ 2.138.108,17. Novo Progresso e Prainha irão receber, cada, R$ 2.212.650,01.
Já os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro e Terra Santa receberão R$ 1.659.488,40, cada.
Trairão vai receber R$ 1.617.285,35 e Curuá R$ 1.382.907,59. O menor valor do FPM será para a cidade de Faro com R$ 829.745,98.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.
